Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10750
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada