Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
640
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10751
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
APARELHO DIGITAL DE PULSO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE APARELHO DIGITAL DE PULSO PARA MEDIR PRESSÃO AOS HIPERTENSOS DE BAIXA RENDA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE APARELHO DIGITAL DE PULSO PARA MEDIR PRESSÃO AOS HIPERTENSOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação