Projeto de Lei Ordinária nº 643 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
643
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10755
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOAS COM DIABETES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES (CIPD)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES (CIPD), DESTINADA A RECONHECER E FACILITAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ADEQUADO DE PESSOAS COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação