Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
644
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
10756
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
BLOCO ETERNAMENTE FLAMENGO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO ETERNAMENTE FLAMENGO”.
Indexação
Observação