Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
650
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
10795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Fernando de Oliveira Chaves (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 20:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
TARIFA NA ZONA AZUL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ISENÇÃO DA TARIFA NA ZONA AZUL PARA MORADORES DO CENTRO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA NA ZONA AZUL PARA MORADORES DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação