Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
653
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
142
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
31/10/2025
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO, GESTÃO E ESCOLA DE FORMAÇÃO E DA SEÇÃO VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE PROJETOS INTEGRADORES (DPI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 142/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada