Indicação nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
11196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a destinação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município de João Pessoa para investimentos em moradia, no âmbito das políticas públicas habitacionais municipais desta Municipalidade
Indexação
Observação