Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
672
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
11417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACOLHER PARA TRANSFORMAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAMPANHA PERMANENTE “ACOLHER PARA TRANSFORMAR”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PUÉRPERAS, TENTANTES E ADOTANTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ACOLHER PARA TRANSFORMAR”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PUÉRPERAS, TENTANTES E ADOTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação