Projeto de Lei Ordinária nº 682 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
682
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
11562
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CIRURGIAS BARIÁTRICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ATENDIMENTO PISCOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIAS BARIÁTRICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA O ATENDIMENTO PISCOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIAS BARIÁTRICAS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação