REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 8113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
8113
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
11568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora abaixo-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado
ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB,
solicitando que sejam transformadas em créditos no aplicativo Zona Azul todas as multas
aplicadas e já pagas referentes à falta de uso ou utilização incorreta do aplicativo nos dois
primeiros meses de funcionamento do sistema, considerando o período de adaptação dos
usuários. Alternativamente, requer-se que as multas que ainda não foram pagas sejam
anistiadas (perdoadas), de forma a garantir justiça aos cidadãos que ainda estavam se
adequando ao novo modelo digital de estacionamento rotativo na cidade.
ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB,
solicitando que sejam transformadas em créditos no aplicativo Zona Azul todas as multas
aplicadas e já pagas referentes à falta de uso ou utilização incorreta do aplicativo nos dois
primeiros meses de funcionamento do sistema, considerando o período de adaptação dos
usuários. Alternativamente, requer-se que as multas que ainda não foram pagas sejam
anistiadas (perdoadas), de forma a garantir justiça aos cidadãos que ainda estavam se
adequando ao novo modelo digital de estacionamento rotativo na cidade.
Indexação
Observação