Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
687
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
11713
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.848, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE JOÃO PESSOA O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação