Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
688
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
11744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TURISMO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação