Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
690
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
11805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MARCAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE NEURODIVERGÊNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE NEURODIVERGÊNCIA E TRANSTORNO MENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação