Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
691
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
11806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO AOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO AOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação