Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
697
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
11897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MÊS CRISTÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS CRISTÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS QUE INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS CRISTÃO
Indexação
Observação