Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
11899
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
MARCOS DE ALMEIDA CUNHA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DE ALMEIDA CUNHA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada