Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
703
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
11908
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOÃO PESSOA SEM BURACOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O CANAL DIGITAL “JOÃO PESSOA SEM BURACOS”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES SOBRE PROBLEMAS EM VIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O CANAL DIGITAL “JOÃO PESSOA SEM BURACOS”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES SOBRE PROBLEMAS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação