Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
705
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
11911
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação