Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
708
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
11931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOENÇAS REUMÁTICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS REUMÁTICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS REUMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação