Indicação nº 331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
331
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
12038
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROJETOS QUE ESTIMULEM A CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, COM VISTAS A FOMENTAR O USO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS PROVENIENTES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RECICLADOS.
Indexação
Observação