Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
711
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
12072
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS”.
Indexação
Observação