REQ - Licenças e Afastamentos nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ - Licenças e Afastamentos
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
12082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho a presença de Vossas Excelências REQUERER LICENÇA das funções de Vereador deste Poder Legislativo, para a investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO (INOVACENTRO), conforme portaria de nº 4121, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, datado em 24 de novembro de 2025, conforme anexo.
Indexação
Observação