Ofícios Recebidos nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Recebidos

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

26/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO DO PREFEITO CÍCERO LUCENA COMUNICANDO PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O NOME DO ADVOGADO ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE JOÃO PESSOA - AMUSA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026
    19 de Março de 2026