REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 447 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
Ano
2025
Número
447
Data de Apresentação
30/11/2025
Número do Protocolo
12195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, de sua autoria, que regulamenta a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
Indexação
Observação