Projeto de Lei Ordinária nº 718 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
718
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
12474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA, A SER CONCEDIDO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O TÍTULO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA, A SER CONCEDIDO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRESTADORAS DE RELEVANTES E NOTÓRIOS SERVIÇOS À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação