Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
722
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
12483
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OSTOMIA E À VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOVEMBRO VERDE - DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OSTOMIA E À VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “NOVEMBRO VERDE - DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OSTOMIA E À VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação