Projeto de Lei Ordinária nº 727 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
727
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
12488
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação