Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
728
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
12489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação