Indicação nº 344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
344
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
12562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SUPERAÇÃO JP”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO PRODUTIVA E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação