Projeto de Lei Ordinária nº 732 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
732
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
12604
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.275/21
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ATIVIDADES FÍSICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA).
Indexação
Observação