Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
12608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ILÉ AXÉ YAPARÁ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ.
Indexação
Observação