Projeto de Lei Ordinária nº 734 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
734
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
12609
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
O FEPAC - FESTIVAL DE COROS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O FEPAC - FESTIVAL DE COROS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação