Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
743
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
13468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
POSTES, REDES ELÉTRICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE POSTES, REDES ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE POSTES, REDES ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação