Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

743

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

13468

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    POSTES, REDES ELÉTRICAS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE POSTES, REDES ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE POSTES, REDES ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13468/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 8:22:11