Indicação nº 347 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

347

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

13547

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA “FARMAPET MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13547/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 13:25:36
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2025