Indicação nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
13548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI OS “PONTOS DE APOIO ÀS CRIANÇAS DESAPARECIDAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação