Projeto de Lei Ordinária nº 803 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
803
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOAS IDOSAS GESTANTES E PORTADORES DEFICIÊNCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS TERMINAIS DE COLETIVO DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS TERMINAIS DE COLETIVO DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Indexação
INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS TERMINAIS DE COLETIVO DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Observação
Autor Veredaor FERNANDO MILANEZ