Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
799
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COLETE DE REMÉDIOS VENCIDOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
COLETE DE REMÉDIOS VENCIDOS, FORA DE USO E DE FRASCOS/EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA DE REMÉDIOS VENCIDOS, FORA DE USO E DE FRASCOS/EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
SAÚDE - FÁRMACOS - RESÍDUOS
Observação
Autor Vereador BRUNO FARIAS