Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
801
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
POSTOS DE GASOLINA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS TRABALHADORES DE POSTOS DE GASOLINA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS TRABALHADORES DE POSTOS DE GASOLINA
Indexação
OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS TRABALHADORES DE POSTOS DE GASOLINA
Observação
Autor Vereador BRUNO FARIAS