Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
806
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONSELHO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTUR A
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - COMDPESACA” DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - COMDPESACA” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - COMDPESACA” DO MUNICÍPIO
Observação
Autor Vereador JORGE CAMILO