Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
749
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
106
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
15/12/2025
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE - CCC/JP, COMO UNIDADE ESTRATÉGICA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ESTABELECE SUA NATUREZA, FINALIDADE, ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS PARA A GESTÃO URBANA INTEGRADA E O USO INTENSIVO DE TECNOLOGIA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E OS PRINCÍPIOS DE
GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE SUA NATUREZA, FINALIDADE, ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS PARA A GESTÃO URBANA INTEGRADA E O USO INTENSIVO DE TECNOLOGIA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E OS PRINCÍPIOS DE
GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 106/2025.
Observação