Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
809
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
FORNECIMENTO GRATUITO BLOQUEADOR SOLAR PARA PESSOAS CARENTES VÍTIMAS QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LUPOS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE VITILIGO E ALBINISMO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA PESSOAS CARENTES VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LUPOS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO
Indexação
FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA PESSOAS CARENTES VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LUPOS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO
Observação
Autores: Vereador MARCOS VINICIUS - Vereador TAVINHO SANTOS - Vereador RONIVON RAMALHO (Mangueira)