Veto nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
20/01/2026
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 575/5025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) - VETO AS EMENDAS DE REMANEJAMENTO.
Indexação
MENSAGEM Nº 001/2026.
Observação