Requerimento de Pedido de Informações nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Pedido de Informações
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Fernando de Oliveira Chaves (Assinado em: 9 de Janeiro de 2026 às 18:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do planejamento adotado diante das denúncias de despejo irregular de efluentes no litoral do Município de João Pessoa, bem como quais as medidas e ações previstas para solucionar de forma definitiva este crime ambiental.
Indexação
Observação