Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
765
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
AÇÕES COMUNITÁRIAS EVANGÉLICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS EVANGÉLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS EVANGÉLICAS, DESTINADO A RECONHECER, FORTALECER E INTEGRAR AÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação