Veto nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
187
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
16/12/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 287/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3919/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 187/2025.
Observação