Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
778
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 19:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMPREENDIMENTOS DE PANIFICAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS DE PANIFICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS DE PANIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação