Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
815
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DESTINADA AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação