Veto nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
168
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
11/12/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3882/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR WAMBERTO ULYSSES, QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 168/2025.
Observação