Veto nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
172
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
11/12/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3888/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”
Indexação
MENSAGEM Nº 172/2025.
Observação