Veto nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
178/2025
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
09/12/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3898/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DANTAS, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Indexação
MENSAGEM Nº 178/2025.
Observação